ESMARN oferece curso para magistrados

A Escola de Magistratura do RN (ESMARN) vai realizar, nos dias 11 e 12 de novembro, o curso sobre Reforma Processual e Prestação Jurisdicional. São oferecidas 33 vagas para magistrados, que podem solicitar a inscrição - no período de 18 a 28 de outubro - mediante preenchimento do formulário específico que pode ser encontrado na Diretoria da ESMARN; pelo sistema HERMES; ou solicitado por e-mail, que deverá ser encaminhado para diretoria@esmarn.org.br.

O curso, que será ministrado pela professora doutora Leslie Ferraz, pretende analisar quais alterações legislativas geram maior impacto social na atividade jurisdicional; qual a importância do precedente jurisprudencial e das súmulas dos Tribunais em face da permanente alteração da legislação; como os juízes devem lidar, na prática, com as lacunas da lei; em que medida a atividade administrativa dos Tribunais federais e estaduais é financeiramente onerada pela profusão de novas normas e quais são as ferramentas tecnológicas postas à disposição dos magistrados para acompanhamento dessas inovações.

Essa é uma excelente oportunidade pois é ao Poder Judiciário que incumbe a interpretação e aplicação das leis, o que implica a permanente atualização dos juízes e demanda da prestação jurisdicional e da gerência dos Tribunais capacidade de se amoldar aos novos regramentos sem prejuízo da manutenção da segurança jurídica e da continuidade do serviço público.

O curso acontecerá nos dias 11 e 12 de novembro, no horário das 8h às 11h50min e das 13h30min às 19h e no Sábado, das 8h30min às 14h.

Currículo da Professora Leslie Ferraz

Doutora em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professora e pesquisadora da FGV Direito Rio. Visiting Scholar na Universitá degli Studi di Firenze (Florença, Itália) e na Fordham University (Nova Iorque, EUA).

Fonte: TJRN